Processo 262581/16
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 31/03/2016 11:31
Autuado em 31/03/2016 11:31
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 4884/2016 do(a) Conselheiro(a) NESTOR BAPTISTA, de 21/10/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
13/10/2016 Acórdão   4884/ 2016 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA
13/10/2016 Acórdão   4884/ 2016 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade REPRESENTAÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO PARANA
Gestor atual ALEXANDRE TEIXEIRA
Procuradores: LAERZIO CHIESORIN JUNIOR (credenciado, inclusão:05/09/16)
Gestor das Contas ALEXANDRE TEIXEIRA
Procuradores: LAERZIO CHIESORIN JUNIOR (credenciado, inclusão:05/09/16)

Juntadas
DataDescrição
06/09/2016 10:23 AR do Ofício OCN - 4627/2016 - DP
02/09/2016 12:02 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 727673/16
08/08/2016 10:50 do Protocolo 651332/16
12/07/2016 15:23 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 573897/16
11/07/2016 11:40 Devolução do Ofício OCN - 3664/2016 - DP
21/06/2016 10:42 Relatório de Fiscalização - 2° Semestre
21/06/2016 10:41 Relatório de Fiscalização - 1° Semestre
07/04/2016 11:19 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 294971/16

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  04/08/2016 Ofício de Contraditório   4627/ 2016   
DP  21/06/2016 Ofício de Contraditório   3664/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
21/10/2016 1467 Acórdão nº 4884/2016
07/10/2016 1458 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 36/2016 de 13/10/2016
23/06/2016 1385 Despacho Processual Diverso nº 92/2016
12/04/2016 1337 Termo de Distribuição de Processo nº 4168/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
22/11/2016 11:22 DP  
16/11/2016 11:31 COEX Informação nº 7745/2016 -
24/10/2016 10:11 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 873/2016 -
21/10/2016 12:00 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2905/2016 -
18/10/2016 16:48 STP Acórdão nº 4884/2016 -
26/09/2016 14:14 GCNB  
21/09/2016 16:39 SMPjTC Parecer nº 12628/2016 - Regularidade. Prestação de Contas de Representação do Governo do Estado do Paraná. Exercício de 2015. Regularidade das contas exclusivamente em relação aos itens de análise definidos na IN n° 171/2016-COFIE.
05/09/2016 16:37 COFIE Instrução nº 461/2016 -
21/06/2016 10:42 DP Informação nº 13497/2016 -
21/06/2016 10:42 DP Informação nº 13731/2016 -
21/06/2016 10:42 DP Ofício de Contraditório nº 3664/2016 -
21/06/2016 10:42 DP Ofício de Contraditório nº 4627/2016 -
01/04/2016 11:56 COFIE Despacho Processual Diverso nº 92/2016 -
01/04/2016 11:56 COFIE Instrução nº 171/2016 -
31/03/2016 11:57 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4168/2016 -

Voltar a Consulta